RESUMO: O sistema de saúde americano é amplamente privatizado e orientado para o mercado. Isso significa que a assistência médica para os cidadãos americanos é um produto no mercado influenciado pela oferta e pela demanda e que a saúde nos EUA é uma empresa com fins lucrativos, ou seja, um negócio que tem como intuito principal a geração de lucro. Pensando nisso, o presente artigo tem como objetivo geral abordar a área de saúde nos Estados Unidos, dando destaque à demanda do país por profissionais dessa área (especialmente em decorrência do envelhecimento da população), especialidades mais demandadas, salários e processo de validação do diploma para atuar nos estados americanos. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica utilizando estudos e informações dos últimos cinco anos para mostrar a relevância desse assunto no contexto atual.

A maioria das pessoas que vão para os Estados Unidos da América fazem isso em busca do famoso “Sonho Americano”, convencidas de que o trabalho árduo e a ambição levam à prosperidade e à liberdade; afinal, cada um faz sua própria sorte. Essa mentalidade também faz uma diferença decisiva nos sistemas sociais dos EUA, uma vez que quase não há interferência do Estado no sistema de saúde do país e esse mercado é determinado por interesses econômicos e pela concorrência.

Isso significa que a tarefa de manter a saúde dos cidadãos não está nas mãos do Estado, mas é um assunto privado; e apenas americanos mais velhos e pessoas com necessidades especiais são protegidos pelo seguro de saúde federal (Medicare) ou assistência médica (Medicaid), enquanto há diversos planos, valores e coberturas ofertados por empresas ou individuais (com valores bem altos).

Contudo, ainda que todos os atendimentos e procedimentos sejam pagos, o sistema de saúde dos EUA oferece alta qualidade, em termos de tecnologia e formação profissional, e tem demandado cada vez mais profissionais, tanto nacionais quanto de outros países, não apenas na área médico-hospitalar, mas também no âmbito da odontologia, fisioterapia, enfermagem, esteticista, nutrição, dentre outras.

Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo geral abordar a área de saúde nos Estados Unidos, dando destaque à demanda do país por profissionais dessa área (especialmente em decorrência do envelhecimento da população), especialidades mais demandadas, salários e processo de validação do diploma para atuar nos estados americanos. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica utilizando estudos e informações dos últimos cinco anos para mostrar a relevância desse assunto no contexto atual.

O SISTEMA DE SAÚDE AMERICANO

No início do século 20, uma crise econômica atingiu os Estados Unidos com força total e a taxa de pobreza do país disparou. Data deste período a “Lei da Segurança Social” que destinava-se, entre outras coisas, a proporcionar segurança na velhice e foi repetidamente reformada ao longo do tempo. Ao mesmo tempo, surgiram as primeiras seguradoras (porque muitas pessoas não podiam mais pagar por cuidados médicos), com uma mensalidade fixa a ser paga para a seguradora, que cobre a manutenção do plano e, geralmente, abrange serviços simples como atendimento rápido no pronto-socorro.

Para os cidadãos americanos, a saúde é um luxo, uma vez que o atendimento médico é de alto padrão e, em muitas clínicas privadas, os pacientes desfrutam de muita privacidade em quartos modernos; mas essa qualidade tem seu preço, tendo em vista que o país têm de longe o sistema de saúde mais caro do mundo. Como resultado, muitas pessoas dificilmente podem se dar ao luxo de consultar com um médico. Pagamentos diretos são a norma, e o apoio do governo só está disponível em emergências médicas para indivíduos mais carentes.

Mais da metade dos cidadãos americanos são segurados por meio de seus empregadores – mas apenas enquanto estiverem empregados lá. Quem não está segurado paga suas próprias despesas ou evita consultas médicas que não são urgentes. Assim, o sistema de saúde nos Estados Unidos é financiado por três fontes: seguro dos empregadores, pagamentos privados dos cidadãos e os programas governamentais Medicare e Medicaid.

O Medicare apoia principalmente os cidadãos mais velhos com mais de 65 anos. Os mais jovens entram no programa se tiverem uma deficiência ou estiverem em diálise (procedimento médico que substitui a função renal quando esta falha). Normalmente, estrangeiros podem ter acesso ao Medicare. Porém, devem ter trabalhado por 10 anos nos Estados Unidos. Por sua vez, o Medicaid cobre parte das despesas médicas de pessoas de baixa renda e o tratamento de crianças. Em alguns estados, o Medicaid também fornece suporte financeiro para mulheres grávidas, entretanto, o problema são as exigências impostas. Com isso, milhares de pessoas que precisariam do Medicaid ficam de fora do programa. Além do mais, o serviço acaba sendo precário, pois o reembolso é baixo.

Para manter os custos sob controle, existem os chamados modelos de atendimento gerenciado – uma espécie de rede de médicos de clínica geral à qual os pacientes podem aderir para economizar custos. As emergências são atendidas nos prontos-socorros, no entanto, seus números estão diminuindo e os pacientes geralmente precisam esperar muito tempo pelo tratamento. Muitos hospitais têm Centros de Atendimento de Urgência privados e os segurados podem economizar dinheiro lá em comparação com o Pronto-Socorro.

Em 2010, o então presidente dos EUA, Barack Obama implantou o chamado “Obamacare”, que é uma Lei de Proteção ao Paciente e Assistência Médica Acessível que impôs que todas as pessoas que viviam nos Estados Unidos tivesse algum tipo de seguro de saúde e criava regras ao sistema, sem fazer nenhuma mudança em sua estrutura; e o descumprimento dessa lei envolvia o pagamento de uma multa. O sucessor de Obama, Donald Trump, aboliu o seguro obrigatório geral e as multas durante seu mandato, mas Joe Biden, atual chefe de estado dos EUA e um dos “inventores” do Obamacare, tem trabalhado para fortalecer novamente a reforma.

De modo geral, é difícil dizer quanto custa um seguro privado nos Estados Unidos, pois depende muito do seguro e do histórico médico do segurado. No entanto, apesar das grandes diferenças, pode-se dizer que o preço mínimo do seguro de saúde nos EUA é de 200 a 300 dólares (170 a 250 euros) por mês. A principal razão pela qual o sistema de saúde é tão caro é que os preços dos tratamentos médicos e medicamentos são muito altos. Isso, por sua vez, se deve aos altos custos administrativos, salários acima da média da equipe médica e outras sobretaxas.

Apesar dos altos custos, os serviços de saúde são cada vez mais requeridos, pois, além da população dos EUA crescer 25 milhões de pessoas a cada década e de muitos problemas de saúde surgirem devido à má alimentação e falta de atividade física; o envelhecimento da população americana está indiscutivelmente aumentando a demanda por serviços mais complexos, especialmente com tratamento de câncer, vem contribuindo para a falta de profissionais de saúde. Essa população idosa faz duas vezes mais consultas médicas e a incidência de câncer é muito maior. Além disso, o número médio de consultas médicas por pessoas com mais de 45 anos aumentou significativamente nos últimos 15 anos.

Outro fator que contribui para a maior demanda por serviços de saúde é o ritmo crescente dos avanços médicos. Um estudo descobriu que a maioria dos avanços médicos, como na área de oncologia, aumentou a demanda por serviços. No entanto, os avanços médicos que previnem a obesidade podem ser uma exceção a essa regra geral. Há um número crescente de problemas de saúde ligados a uma população cada vez mais obesa. À medida que os avanços médicos que previnem a obesidade se desenvolvem, isso pode diminuir a demanda e o uso de serviços de saúde até certo ponto, principalmente devido aos altos custos desses serviços.

Do lado da oferta, uma preocupação particular é o grande número de médicos e outros profissionais da saúde idosos que se aposentam. Esses profissionais estão sendo substituídos por uma nova geração que prefere trabalhar meio período ou em outras especialidades, como dermatologia e neurologia, que têm menos probabilidade de ter responsabilidades de plantão exigentes. Eles normalmente valorizam mais os fatores de estilo de vida do que seus colegas mais velhos, o que tem feito com que os empregos na área da saúde estejam crescendo duas vezes mais rápido do que os empregos fora da área de saúde.

Muitas especialidades da saúde, inclusive oncologia, relatam atualmente escassez de médicos. Apesar de um aumento nas matrículas das escolas médicas, o número de residências aumentou muito pouco depois da pandemia e um número significativo de cirurgiões está se subespecializando. Assim, usando uma metodologia para fazer projeções desenvolvida pela Administração de Recursos e Serviços de Saúde, estudos recentes projetaram que até 2025 haverá uma escassez entre 124.000 e 160.000 de médicos e outros profissionais da saúde em tempo integral, após considerar uma variedade de cenários para oferta futura e demanda.

Assim, dado que a escassez esperada de médicos e outros profissionais da saúde provavelmente não será substancialmente aliviada apenas por profissionais americanos recém-formados, é importante pensar em estratégias que garantam o acesso a cuidados de qualidade, afinal, à medida que a diferença entre oferta e demanda aumenta, as pessoas perdem o acesso aos serviços necessários, e tanto o atendimento quanto a qualidade podem cair. A outra realidade é que as comunidades carentes provavelmente sentirão mais a escassez porque as comunidades ricas provavelmente superarão as comunidades pobres por recursos limitados.

Vale aqui mencionar que algumas profissões de saúde, como auxiliares de enfermagem e auxiliares de saúde domiciliar exigem uma quantidade mínima de educação e treinamento e, como resultado, um grande número desses profissionais pode ser formado rapidamente para responder às demandas crescentes da saúde sistema de cuidado. Infelizmente, este não é o caso dos médicos, odontologistas, fisioterapeutas, nutricionistas, enfermeiros e até mesmo professores qualificados para lecionar para todos esses profissionais, que exigem mais tempo de educação e treinamento. Por isso, tem aumentado consideravelmente os programas americanos buscando atrair profissionais da saúde de outros países, a fim de suprir essa escassez atual e futura prevista.

A DEMANDA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE E O QUE É NECESSÁRIO PARA ATUAR NESSA ÁREA NOS EUA

Como mencionado, tanto a área médico-hospitalar e clínica quanto a força de trabalho de assistência médica aliada (como enfermeiros, terapeutas, fisioterapeutas e psicólogos) e demais áreas direta ou indiretamente relacionadas (como nutrição, farmácia, fonoaudiólogo, odontologia, tecnólogos de imagem e educação em saúde) enfrentam uma escassez atual e futura de força de trabalho; e os estados com maior demanda por profissionais de saúde estão mudando constantemente devido às pressões do mercado, tendências de aposentadoria e disponibilidade de novos graduados.

Estudos recentes analisados apontam como estados com a maior demanda por profissionais de saúde: Arizona, Texas, Carolina do Norte, Indiana, Flórida, Wisconsin, Illinois, Pensilvânia, Nova Iorque e Califórnia; e algumas das causas por trás dessa do aumento demanda incluem:

• Aumento durante a “Grande Renúncia” de demissões voluntárias dos profissionais da saúde em meio à pandemia da COVID-19.
• Profissionais de saúde que atuam na área hoje tem mais de 60 anos, o que significa que a lacuna no atendimento continuará a aumentar à medida que os médicos se aposentarem.
• Aumento dos pacientes de alto risco, como pessoas com gravidez de risco, múltiplas condições crônicas, falta de moradia ou insegurança alimentar.
• População envelhecida, incluindo tanto os moradores americanos quanto as pessoas que se mudam para o país após a aposentadoria.
• Grandes áreas com escassez de prestadores de cuidados primários, principalmente em áreas rurais, que têm grande número de idosos aposentados.

Com base em tudo isso, percebe-se que não importa em qual profissão de saúde a pessoa esteja: há uma necessidade crescente das habilidades e conhecimentos da mesma em todo o país, oferecendo grandes oportunidades para aumentar a renda e expandir o escopo de prática, sendo o salário médio anual para alguns profissionais de saúde e ocupações técnicas (como enfermeiros, médicos e cirurgiões e odontologistas) e outras ocupações de suporte à saúde (como auxiliares de saúde e cuidados pessoais em casa, assistentes de terapia ocupacional e transcritores médicos) descritos na tabela a seguir:

Fonte: Adaptado do site: https://www.bls.gov/ooh/healthcare/home.htm#:~:text=Overall%20employment%20in%20healthcare%20occupations,new%20jobs%20over%20the%20decade.

Como o número de profissionais de saúde precisa aumentar drasticamente para atender à demanda nos próximos anos e muitos brasileiros têm interesse de ir para os Estados Unidos trabalhar, entende-se que o profissional da saúde que tem interesse em exercer um profissão nos EUA deve, antes de mais nada, pesquisar sobre a possibilidade de revalidar o diploma no estado de destino e também sobre a legislação específica sobre esse tema no local. É preciso formatar um plano de carreira, com etapas que devem ser cumpridas, para quem tiver interesse em trabalhar nessa área dos EUA. Apesar do interesse do país em atrair profissionais dessa área, a grande maioria dos estados costuma ser bastante rígida para aceitar profissionais da área.

Para se tornar um médico reconhecido nos EUA, por exemplo, é preciso fazer o USMLE (United States Medical Licensing Examination), que é um exame de 3 etapas. Logo, ter uma boa performance em todas elas é o que garantirá a aptidão e conhecimento para praticar a Medicina em território norte-americano. A primeira etapa é formada por aproximadamente 322 questões, sendo uma prova teórica virtual que tem previsão de 8 horas de duração. Tal avaliação também é realizada pelos estudantes americanos ao final do segundo ano do curso de Medicina, ou seja, a maioria dos conceitos abordados é bem básica.

Já a segunda etapa é dividida em dois passos:

• Primeiro passo (2CK): outra prova teórica com 352 questões de múltipla escolha, abordando temas mais complexos e variados;
• Segundo passo (2CS): teste prático, sendo 8 horas ao vivo de simulação de um dia em uma clínica ou hospital. Os pacientes são fictícios e o candidato deverá atendê-los da melhor forma possível, demonstrando facilidade de comunicação e conhecimento para fazer os diagnósticos, responder a perguntas, requisitar exames, indicar tratamentos etc.

Para finalizar, a terceira etapa consiste em mais uma prova de 500 questões (ainda mais complexa) que pode ser aplicada em até dois dias. Tudo isso para verificar se a pessoa tem condições de atender na rede de saúde norte-americana, indicando que processo é burocrático e exige muita dedicação e planejamento.

Por sua vez, outros profissionais de saúde, como enfermeiros por exemplo, também precisam do processo de validação de diploma, sendo necessário conhecer e saber quais são os órgãos responsáveis por essa validação nos EUA. Cada instituição de ensino tem suas próprias exigências e solicitam sua lista de documentação.

Existem empresas nos EUA que realizam o trabalho de validação de diploma, que consiste basicamente em analisar a documentação acadêmica (Faculdade) e a licença profissional, bem como analisar e verificar o diploma. A nota de proficiência do inglês não é necessária para iniciar o processo de validação, por isso é possível iniciar todo o processo sem comprovar o inglês. Mas, o recomendado é que o profissional tenha ao menos um inglês intermediário para iniciar o processo, já que em alguns estados como Arkansas, Colorado, Iowa, Michigan, Missouri, New Jersey, Virginia e Wisconsin, é obrigatório mandar o teste de inglês no momento da aplicação do CGFNS (conhecido como Commission on Graduates of Foreign Nursing Schools).

Para iniciar o processo juntamente ao CGFNS, é preciso, primeiramente, fazer o cadastro do usuário e senha, no site do CGFNS. Após isso deverá fazer o levantamento dos documentos, que é a fase mais importante no seu processo. Nessa fase também é a que demanda mais tempo e paciência, pois o profissional precisará entrar em contato com o órgão responsável por seu registro profissional (exemplo: COREN) e com a Faculdade de formação.

Os documentos necessários para a validação do diploma incluem: diploma da faculdade (certificado de conclusão de curso); histórico (lista as matérias, notas, carga horária e aprovação); certificado de conclusão e/ou diploma do ensino médio; carteirinha do registro profissional; formulário com todas as informações acadêmicas, que deverá ser preenchido e despachado exclusiva e unicamente pela Faculdade (sendo que esse despacho deverá ser feito pelos correios, em envelope timbrado e com selo da Faculdade); e formulário da licença profissional, preenchido e despachado exclusiva e unicamente pelo órgão responsável, via correios, em envelope timbrado e com selo, com todas as informações do registro.

Todos os documentos em português deverão ser traduzidos por um tradutor juramentado para o inglês. E vale aqui ressaltar que devem ser pagas as taxas do CGFNS e aguardar o retorno do CFGNS para emissão da CES (Credential Evaluation Services), que é o documento que confirma que o profissional exerce a profissão no país de origem e que esta é compatível com a grade curricular dos profissionais dos EUA. Com a CES em mãos, o próximo passo é se inscrever para a prova de aptidão do estado que se queira trabalhar. Para essa inscrição, o teste de proficiência em inglês costuma ser exigidos. Alguns estados aceitam os testes de inglês como o IELTS, PTE Academic e o TOEIC. Outros estados, como por exemplo a Georgia, aceita apenas o TOEFL.

O Board of Nursing, por exemplo, que é para enfermeiros, nada mais é que o “Coren americano”, e cada board of nursing tem suas exigências e regras. Após o cadastro no Board of Nursing, o profissional receberá um documento que o autoriza a efetuar o cadastro no site da Pearson VUE para fazer o NCLEX. Após isso a pessoa receberá uma carta de autorização que se chama ATT (Authorization to Test) indicando que ele(a) está apto(a) para fazer a prova do NCLEX. Sendo aprovado no NCLEX o profissional recebe a sua licença de enfermagem americana; e caso já possua uma permissão de trabalho (Green Card), pode iniciar as buscas por emprego nos Estados Unidos. Caso não tenha um visto e uma permissão de trabalho, será necessário providenciá-los.

Para melhor entender essa última questão, é essencial ter em mente que o Green Card é um visto para morar nos EUA, chamado oficialmente de US Permanent Resident Card (Cartão de Residência Permanente nos Estados Unidos), que concede o direito de viver e trabalhar legalmente em território norte-americano, tendo acesso à educação, assistência médica e vários outros benefícios oferecidos pelo governo do país. Contudo, embora ele conceda vários direitos ao cidadão, ele não dá ao estrangeiro o direito de votar e nem de se eleger a cargo público. Além disso, ele não é um documento vitalício, razão pela qual deve ser renovado periodicamente. Geralmente, a renovação deve ser feita a cada 10 anos.

A longo prazo, quem ganha o green card pode solicitar a cidadania americana. Entretanto, as regras para a sua obtenção são bem rigorosas. Por isso, nem todas as pessoas encaminham o pedido. Para conseguir um green card, as pessoas precisam atender aos requisitos exigidos pelo governo americano. São eles: ter um familiar (preferencialmente de primeiro grau) que já seja cidadão americano; possuir algum tipo de visto para os Estados Unidos que permita a solicitação do cartão verde, como o visto EB-1, EB-2, EB2-NIW, EB-3, EB-5 de trabalho (H-1B) e de transferência (L1); casar com uma pessoa estadunidense; ou ganhar o Green Card Lottery[1] por meio de uma loteria, que é realizada anualmente nos Estados Unidos com o objetivo de dar a oportunidade para que 50 mil pessoas possam obter o visto de residência permanente no país.

É importante aqui destacar que o Green Card também traz consigo uma série de obrigações que devem ser observadas pelo cidadão. São elas: pagamento de impostos estaduais e federais; registro junto ao Serviço Militar — aplicável aos homens na faixa etária dos 18 aos 25 anos; caráter moral; morar de fato no país. Ausências superiores a 12 meses podem ser razão para a perda do green card.

Em contrapartida, o visto permanente concede à pessoa o direito de viver e trabalhar em qualquer lugar dos EUA, garante a sua proteção nos termos da legislação local, estadual e federal, dá acesso ao sistema educacional e assistência médica, e oportuniza o direito de solicitar a cidadania americana. Para esse último, entretanto, é preciso ter transcorrido o prazo de, pelo menos, 5 anos de residência permanente.

Outra questão importante a ser aqui relatada é que profissionais estrangeiros que possuem experiência comprovada em sua carreira têm grandes chances de conseguir o EB-2, que é um visto americano destinado a profissionais estrangeiros experientes. Trata-se de uma categoria “employment based”, também conhecida como “visto para trabalhadores com habilidades excepcionais”.

Para ser elegível para o visto EB-2, é preciso preencher um dos três requisitos impostos pela imigração americana. São eles: possuir Advanced Degree (mestrado e/ou doutorado); possuir bacharelado, mas com cinco anos de experiência progressiva comprovada no campo de trabalho; ou possuir capacidade excepcional na área de Ciências em geral, Artes ou Negócios, demonstrada pelo cumprimento de três das exigências a seguir: diploma educacional na área; cartas documentando ao menos dez anos de experiência; licença profissional; comprovação de que recebeu remuneração compatível; filiação a associação profissional; ou resultados profissionais significativos.

É importante frisar que, para ser elegível para o visto EB-2, é preciso cumprir apenas um destes 3 requisitos. Cumprir mais de um requisito não torna o requerente “mais elegível”; ou seja, não faz diferença para estar apto a solicitar o visto. Assim, se o profissional é elegível para solicitar esse visto, existem dois caminhos para fazer o requerimento, sendo eles: ter uma vaga de trabalho à sua disposição nos Estados Unidos, via Labor Certification, oferecida por uma empresa norte americana; ou pedir a dispensa da vaga de trabalho via National Interest Waiver (NIW), comprovando que sua presença nos EUA é relevante ao país.

Caso opte por fazer o processo de requerimento do visto EB-2 por NIW (dispensa por força de interesse nacional), é importante reunir o maior número de documentos que comprovem a relevância da atuação profissional; assim, serão maiores as chances de ter o visto deferido. A modalidade NIW (National Interest Waiver) é uma ótima alternativa para enfermeiros, pois trata-se de uma forma de conquistar o Green Card apenas comprovando formação acadêmica e experiência profissional, sem a necessidade de ter uma job offer (oferta de trabalho) nos Estados Unidos. Assim, o deferimento de um visto EB-2 concede automaticamente o Green Card não apenas ao solicitante, como também garante residência permanente a seu cônjuge e dependentes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Por meio desse estudo foi possível perceber que o sistema de saúde americano é um bem de luxo uma vez que a assistência médica depende se e como alguém está segurado e quanto pode gastar com sua própria saúde, ou seja, embora o sistema de saúde dos EUA tenha vantagens – produz remédios de ponta e os pacientes são confortavelmente acomodados em hospitais – isso só se aplica a quem pode pagar.

Apesar disso, o setor de saúde dos EUA está enfrentando uma grave escassez de trabalhadores em todos os níveis – uma crise agravada pela pandemia do COVID-19 – e que requer a contratação de pessoal, inclusive de outros países. Dessa forma, para profissionais da saúde brasileiros que sonham em trabalhar nos EUA, as expectativas são positivas, devido a questões como: envelhecimento da população, requerendo mais cuidados da área da saúde, aposentadorias dos profissionais atuais e escassez de trabalhadores de um modo geral.

Contudo, para conseguir atuar na área e de forma legal nos EUA é muito importante que esses profissionais estejam a par dos principais requisitos acadêmicos, de experiência na área, de conhecimento, proficiência em inglês, necessidade de visto, dentre outras exigências feitas pelo país como um todo e por cada estado (uma vez que há legislações diferentes a nível estadual, órgãos locais com suas próprias regras e regulamentações específicas para cada profissão).

REFERÊNCIAS